O OBSERVATÓRIO
CADERNOS DE PAISAGEM
DIVULGAÇÃO CIENTIFÍCA
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
O OBSERVATÓRIO
Criação | Dia 20 de Outubro de 2017 | Dia Internacional da Paisagem
- A FCUP integra o ensino e investigação da Arquitetura Paisagista;
- Portugal assinou em 2005 a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) comprometendo-se a “promover a protecção, a gestão e o ordenamento da paisagem e organizar a cooperação europeia neste domínio”;
- Uma das missões da FCUP é a “criação, transmissão e difusão da ciência, da tecnologia e da cultura”;
- As recomendações europeias para a implementação da CEP apontam para a criação de diversos instrumentos para o cumprimento dos objetivos da CEP, nomeadamente observatórios de paisagem;
- O governo Português aprovou em 2015 a Política Nacional da Arquitetura e da Paisagem onde são identificados:
1) uma linha orientadora “Promoção da educação para a arquitetura e paisagem”;
2) O objetivo da educação, participação e sensibilização;
3) Medidas de implementação tais como: “Promover a integração das temáticas da arquitetura, da cidade e da paisagem nos programas escolares dos vários níveis de ensino não especializado, em particular nos currículos do ensino básico e secundário, que visem estimular uma cultura de cidadania” e “Desenvolver ações de formação nos âmbitos da arquitetura e da paisagem, designadamente nas áreas da arquitetura e urbanismo sustentável, da conservação, reabilitação e regeneração arquitetónica e urbanas, da proteção, gestão e ordenamento das paisagens” (Resolução Conselho de Ministros nº45/2015 de 7 de Julho);
QUEM SOMOS
CONSELHO EXECUTIVO
Maria José Curado
Diretora
Arquiteta Paisagista
Teresa Marques
Vogal
Arquiteta Paisagista
José Miguel Lameiras
Vogal
Arquiteto Paisagista
CONSELHO CONSULTIVO
Álvaro Domingues
Geógrafo
FAUP
Paulo Marques
Arquiteto Paisagista
FCUP
Paulo Pinho
Engenheiro Civil
FEUP
José Rio Fernandes
Geógrafo
FLUP
Henrique Pereira
dos Santos
dos Santos
Arquiteto Paisagista
Pere Sala I Martí
Diretor do Observatório
de Paisagem da Catalunha
COLABORADORES
ESTATUTOS
a) Diretor
b) Conselho Executivo
a) Elaborar e submeter ao Diretor da FCUP o plano de ação para o quadriénio do seu mandato;
b) Designar os vogais e coordenar o Conselho Executivo;
c) Elaborar e submeter ao Diretor da FCUP as propostas anuais de orçamento e plano de atividades, bem como os relatórios de atividades e contas;
d) Gerir os recursos humanos e materiais afectos ao OP;
e) Elaborar e submeter ao Diretor da FCUP a proposta de regulamento de funcionamento;
f) Promover e coordenar iniciativas no sentido da realização da Missão do OP.
a1) Diretor do Observatório de Paisagem, que preside;
a2) 2 a 4 vogais;
b) Os mandatos dos vogais do Conselho Executivo coincidem com o do Diretor;
c) Os vogais do Conselho Executivo cessam antecipadamente o seu mandato caso o solicitem ao Diretor, ou quando este entenda a sua destituição.
a) Coadjuvar o Diretor no exercício das suas competências;
b) Exercer as competências delegadas pelo Diretor.
a) O Conselho Consultivo integra um máximo de dez elementos, que podem ser internos ou externos à Universidade do Porto, nacionais ou estrangeiros;
b) Os elementos do Conselho Consultivo podem exercer um mandato uninominal ou em representação de instituições científicas;
c) Os elementos que integram o Conselho Consultivo a título individual são convidados diretamente pelo Diretor da FCUP, enquanto os que representam instituições científicas são indicados por estas na sequência de convite a elas endereçado pelo Diretor da FCUP;
d) No início do mandato a primeira reunião do Conselho Consultivo é presidida pelo Diretor da FCUP, ou pessoa por ele designada, sendo nessa reunião indicado o presidente do Conselho para o quadriénio em curso;
e) Os elementos do Conselho Consultivo podem ser convidados a manterem-se no Conselho no quadriénio seguinte;
f) O conselho consultivo deve reunir no mínimo uma vez por ano, podendo o Diretor do OP solicitar reuniões extraordinários quando considerado necessário.
CADERNOS DE PAISAGEM
CADERNOS DE PAISAGEM
‘Cadernos de Paisagem’ é uma coleção promovida pelo Observatório de Paisagem da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que tem como objetivo disponibilizar publicações ao público em geral e ao meio académico em particular, especialmente aos estudantes, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento, ensino e aprendizagem nesta área disciplinar. Reúne reflexões e experiências pedagógicas, académicas e profissionais, passadas e presentes, de um conjunto de autores que se têm dedicado a pensar e a debater questões sobre a Paisagem, nas suas várias dimensões.
A Estrutura Ecológica Municipal nos PDM’s da Região Norte 1998-2014
A presente publicação apresenta uma reflexão sobre a Estrutura Ecológica Municipal (EEM), na sua forma e conteúdo, que assumiu nos regulamentos dos Planos Diretores Municipais (PDM) de 2a geração, cujos municípios fazem parte integrante do Arco Metropolitano do Noroeste (AMN), para o espaço integrando as NUTs do Cávado, Ave, Grande Porto, Tâmega e Entre o Douto e Vouga, bem como a metodologia e respetivos critérios, que estiveram na base da sua delimitação. Esta reflexão é parte integrante do “Estudo sobre a Articulação entre a Es- trutura Ecológica Paisagística e as Estruturas da Mobilidade, Acessibilidade e Intermodalidade do Norte Litoral”, realizado em 2015, por proposta da Co- missão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, na sequência da elaboração da proposta técnica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N, 2009) e enquadra-se na Avaliação da Opera- cionalização do ON.2 – “O Novo Norte”. Apesar de não ter sido publicado, entende-se que os trabalhos desenvolvidos no âmbito do PROT-N de 2009, e os vários produtos daí resultantes, foram uma base fundamental de conhecimento e de estratégias, que, mesmo sem aprovação, geraram orientações no desenvolvimento de muitos PDMs, até à publicação do presente Programa Regional de Ordenamento do Território- -Norte, agora em vigor. Este exercício de análise permitiu perceber que existem fragilidades na im- plementação (ou mesmo ausência) de uma estratégia de proteção e gestão integrada deste recurso territorial, em alguns municípios da AMN, revelando a indispensabilidade de uma sistematização do processo de definição da EEM, ao nível da sua caracterização, delimitação e regulação, que garanta a prossecução dos objetivos da estratégia regional para a Estrutura Ecológica (EE), estabelecidos no âmbito da Estrutura Ecológica Regional de Proteção e Valorização Ambiental (ERPVA), prevista no PROT-N de 2009. 7 O espaço temporal desta reflexão centra-se entre 1998, quando foi publica- da a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.o 48/98, de 11 de agosto), e a sua alteração em 2014 para a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.o 31/2014, de 30 de maio), onde as matérias relacionadas com a Estrutura Ecológica tiveram significativas alterações. Entende-se que o registo deste exercício e a sua divulgação é um contributo importante e fundamental para o conhecimento e compreensão da evolução das visões sobre a Estrutura Ecológica, e que pode simultaneamente trazer contributos significativos para o futuro.
Abordagens às Metodologias de Ordenamento da Paisagem
Sendo a paisagem cultural suportada por um espaço físico, o garante da sua con- servação passa por um correcto ordenamento e gestão deste espaço físico. Este ordenamento deve estar inserido num sistema de planeamento integrado que abranja desde as políticas sectoriais, às diversas estratégias existentes, elabora- do para diferentes níveis (Williams, 1996; Albrechts, Alden e Pires, 2001). Esta ideia de que outros instrumentos de planeamento devem surgir, quer paralela, quer anteriormente ao planeamento físico têm vindo a ganhar adeptos em toda a Europa. Rosa Pires (2001) refere as mudanças no sistema de planeamento em Portugal, considerando várias forças motrizes, sendo a mais importante o aumento da percepção de que o tradicional planeamento físico, não dá todas as respostas necessárias para um efectivo desenvolvimento.
A Consagração da Paisagem
O reconhecimento da paisagem como um bem que carece de atenção na sua proteção, gestão e ordenamento, quer no que diz respeito ao seu valor cultural, quer ao seu valor natural, teve um percurso longo que se consagrou com a Convenção Europeia da Paisagem, assinada no ano 2000 em Florença, uma iniciativa do Conselho da Europa. Neste percurso, surgem várias iniciativas e instrumentos, que procuram sal- vaguardar bens que se consideram ameaçados e, que por isso, carecem de um estatuto específico. Entre estes bens, a paisagem encontra-se referen- ciada, umas vezes de forma mais explicita do que outras. O conjunto destas iniciativas e instrumentos, no que diz respeito particular- mente à paisagem, pode ser interpretado e considerado em três momentos diferentes: o primeiro tem início na Conferência de Atenas (1931) e culmina em 1972 com a adopção da referida Convenção, onde as questões culturais são o foco de atenção; o segundo vai deste momento até ao início da década de 90, durante o qual vários documentos foram publicados tendo em conta as preocupações de carácter ambiental. Reconhece-se que, embora indire- tamente, estes documentos são uma mais-valia para a valorização das pai- sagens. Verifica-se que, nestes dois momentos, os documentos analisados consideram as questões naturais ou as culturais, raramente as duas juntas. É na década de 90, que corresponde ao terceiro momento aqui considerado, que surgem três importantes documentos onde se diluem e inter-relacionam as componentes naturais e culturais, de forma a enfatizar o papel da pai- sagem, como uma entidade holística: a inclusão da categoria de “paisagem cultural” na Convenção da UNESCO, sendo considerado por Rossler (2000) o primeiro instrumento legal internacional para proteger a paisagem cultural; a Estratégia Pan-Europeia para a Diversidade Biológica e Paisagística; e a Convenção Europeia da Paisagem. Esta publicação é uma parte integrante e revista da investigação feita a pro- pósito da tese de doutoramento da autora, no seu capítulo 2, nunca publi- cada, onde se faz uma reflexão sobre o papel dos principais documentos, iniciativas e instrumentos, nos três momentos identificados, na afirmação e consagração da paisagem.
DIVULGAÇÃO CIENTIFÍCA
Em 2018, Ano Europeu do Património Cultural, completam-se 30 anos sobre o lançamento do primeiro Programa de Recuperação de Jardins Históricos em Portugal, uma iniciativa conjunta do Instituto Português do Património Cultural/Secretaria de Estado da Cultura e da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional. É neste contexto que o Observatório de Paisagem da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto promove um concurso fotográfico com o tema “Jardins Históricos em Portugal” encontrando-se aberto até 15 de outubro de 2018.
O concurso pretende:
a) Sensibilizar todos os participantes para o património cultural, particularmente para os Jardins Históricos;
b) Incutir o gosto pela apreciação da arte dos jardins;
c) Alertar para a importância da sua salvaguarda enquanto objetos de memória coletiva de valor histórico-cultural.
Foram premiados:
Entrada_12_08_2018_Mata-Jardim José do Canto
Arvore_monumental_20_08_2018_Jardim_Botânico_Ponta_Delgada
Jardim De Bordo_03_08_2018_Jardim Botânico De Coimbra
Jardim_Casa_de_Piellas_08_07_2018_CasadePiellas
Lago_29_08_2018_JardimBeatrizdoCanto
Reflexos_Reais_30_04_2018_Palácio_da_Pena
Relvado_28_09_2006_parque_palacio_monserrate_sintra
CasaSenhorial_23_09_2017_QuintaDaAveleda
Em 2018, Ano Europeu do Património Cultural, completam-se 30 anos sobre o lançamento do primeiro Programa de Recuperação de Jardins Históricos em Portugal, uma iniciativa conjunta do Insttuto Português do Património Cultural/Secretaria de Estado da Cultura e da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, com a partcipação do Instituto de Emprego e Formação Profssional.
O Observatório de Paisagem da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto considera da maior relevância a realização, em colaboração com a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e a Associação Portuguesa de Jardins Históricos, e com o apoio da Direção Geral do Património Cultural, de um Encontro que permita refetir sobre o trabalho realizado desde o lançamento do Programa, em 1988, até aos dias de hoje, avaliar as principais realizações alcançadas e identficar os caminhos ainda a percorrer na conservação e recuperação do património de Jardins e Paisagens Históricas, em Portugal.
Paralelamente, assinalam-se os 25 anos da ação de apoio à recuperação de jardins de valor histórico, no âmbito dos ‘projetos-piloto no domínio da conservação do património arquitetónico europeu’, promovida pela Comissão Europeia em 1993. Dos 66 projetos aprovados para financiamento, 7 foram apresentados por Portugal.
Na sequência deste encontro foi elaborado e aprovado o documento ‘Os Jardins Históricos em Portugal e o Apelo à Ação de Berlim‘ (English version), em conjunto com a AJH.
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